Prazos de chargeback: quanto tempo têm titulares e comerciantes
O titular tem em regra 120 dias para abrir um chargeback, até 540 em alguns casos Visa. O comerciante tem 7 a 40 dias para responder. Cada prazo, por rede.
Por Florian
O titular do cartão tem, em regra, 120 dias a contar do pagamento para abrir um chargeback. É o limite habitual na Visa, na Mastercard, na American Express e na Discover. Quando os bens ou serviços eram esperados mais tarde, a Visa conta os 120 dias a partir da data de entrega prevista, até 540 dias após o pagamento. O comerciante tem muito menos tempo: consoante a rede e o fornecedor, dispõe de cerca de 7 a 40 dias para responder depois de aberto um chargeback, e um prazo falhado faz perder o caso.
Os dois relógios são muito diferentes, por isso este guia trata-os um de cada vez: quanto tempo tem o cliente para contestar, quanto tempo tem para responder, e quanto tempo demora o processo completo. Para o lado do banco, veja como os bancos investigam uma disputa de cartão.
Este guia foi escrito a partir de fontes primárias: as Visa Core Rules and Visa Product and Service Rules (edição de 24 de outubro de 2026, capítulo 11), o Dispute Management Guide for Merchants da Visa (outubro de 2026), os prazos de disputa da Adyen, o Stripe (how disputes work, responding to disputes) e o texto da Regulation Z (§ 1026.13) e da Regulation E (§ 1005.11) publicado pelo CFPB. Tudo consultado a 13 de novembro de 2026. Trata-se de informação geral, não de aconselhamento jurídico.
Quanto tempo tem o titular do cartão para abrir um chargeback?
A resposta habitual é 120 dias de calendário a contar da data de processamento da transação. O Stripe resume assim: as redes de cartões “permitem normalmente que os titulares iniciem disputas no prazo de 120 dias após o pagamento original, mas as suas regras dão mais tempo em algumas situações.” A tabela de prazos da Adyen indica 120 dias para a Visa, a Mastercard, a American Express e a Discover, com “alguns casos” na Visa e na Mastercard em que são permitidos 540 dias.
Na Visa, cada condição de disputa tem o seu próprio prazo. Para as condições que uma empresa de subscrições mais encontra:
| Condição de disputa Visa | Prazo para o banco emissor |
|---|---|
| 10.4 Other Fraud – Card-Absent Environment | 120 dias de calendário a contar da Transaction Processing Date |
| 13.2 Cancelled Recurring Transaction | 120 dias de calendário a contar da Transaction Processing Date |
| 13.1 Merchandise/Services Not Received | 120 dias a contar da data de processamento, ou 120 dias a contar da última data em que o titular esperava receber os bens ou serviços, sem exceder 540 dias a contar da data de processamento |
| 13.5 Misrepresentation | Até 540 dias de calendário a contar da data de processamento, em alguns casos |
| 13.6 Credit Not Processed | Até 540 dias de calendário a contar da data de processamento, em alguns casos |
Fonte: Visa Core Rules, tabelas 11-30, 11-100, 11-93, 11-120 e 11-126 (24 de outubro de 2026). Os casos de 540 dias dependem da condição exata; o seu adquirente pode dizer-lhe qual se aplica.
Dois pormenores contam para as subscrições:
- Cada renovação é uma transação própria. As regras da Visa dizem que um banco emissor “tem de contestar cada Transação separadamente”. Com uma janela de 120 dias, um cliente que nunca usou um plano mensal pode contestar as últimas três ou quatro renovações de uma só vez.
- Pode haver períodos de espera antes. Nas disputas por “não recebido”, a Visa pede em geral ao banco emissor que espere 15 dias de calendário (a contar da data da transação quando não foi indicada data de entrega, ou de uma devolução ou cancelamento) antes de abrir a disputa, salvo se isso a empurrar para lá do prazo.
Os métodos de pagamento locais são diferentes: o Stripe nota que “permitem normalmente aos clientes até 180 dias para abrir uma disputa”. Os débitos bancários têm regras próprias; veja chargebacks e pedidos de indemnização no GoCardless.
Como muda a lei dos EUA o prazo do titular?
A lei dos EUA acrescenta um segundo relógio, separado. Diz respeito ao que o titular tem de comunicar ao seu banco, não ao limite da rede de cartões:
- Cartões de crédito (Regulation Z, § 1026.13): o titular envia uma notificação de erro de faturação “o mais tardar 60 dias depois de o credor ter transmitido o primeiro extrato periódico” que mostra a cobrança. O banco tem de acusar a receção no prazo de 30 dias e resolvê-la “no prazo de 2 ciclos de faturação completos (mas nunca depois de 90 dias)”.
- Cartões de débito (Regulation E, § 1005.11): o titular comunica o erro no prazo de 60 dias após o banco enviar o extrato. O banco tem 10 dias úteis para investigar, ou até 45 dias com um crédito provisório (90 dias para transações com cartão de débito em ponto de venda).
Assim, um titular nos EUA que falhe a janela legal de 60 dias pode muitas vezes ainda pedir um chargeback ao abrigo das regras da rede, desde que os 120 dias não tenham passado. Os pormenores para cartões de débito estão em é possível contestar uma cobrança no cartão de débito?.
Quanto tempo tem o comerciante para responder a um chargeback?
Muito menos. Na Visa, as regras dão ao adquirente (o banco do seu fornecedor de pagamentos) 30 dias de calendário a contar da data de processamento da disputa para enviar uma resposta nas disputas por erros de processamento e disputas de consumidores (categorias 12 e 13), e 30 dias para fazer uma tentativa de pré-arbitragem nas disputas de fraude e de autorização (categorias 10 e 11). O seu fornecedor precisa de parte desse tempo, por isso a janela que lhe dá é mais curta.
A Adyen publica as janelas que dá aos comerciantes, contadas a partir da notificação de chargeback:
| Rede | Prazo para responder a um chargeback (Adyen) | Prazo para responder a um pedido de informação |
|---|---|---|
| Visa | 9 dias para pagamentos nos EUA e no Canadá desde 21 de julho de 2025, 18 dias nos restantes | Não utilizado |
| Mastercard | 40 dias | Não utilizado |
| American Express | 14 dias | 14 dias |
| Discover | 25 dias | 18 dias |
O Stripe dá um intervalo: “normalmente 7 a 21 dias, consoante a rede de cartões”, com a data-limite exata indicada em cada disputa. O Braintree, a Checkout.com, a Mollie e outros também mostram a data no painel ou na API. Se fatura com o Chargebee, o Recurly ou o Zuora, a disputa continua no gateway por trás deles, por isso verifique o prazo lá.
E se o falhar? O Stripe é direto: “Se não responder antes do prazo, perde automaticamente a disputa e não pode recuperar os fundos contestados.” O guia da Visa para comerciantes diz o mesmo: “Se o comerciante ou o seu adquirente falhar a janela de resposta, o caso pode ser perdido automaticamente, mesmo que as provas sejam sólidas.”
Também só tem uma oportunidade. O Stripe diz “Só tem uma oportunidade para submeter a sua resposta”, e as regras da Visa dizem que um adquirente não pode “Responder mais do que uma vez à Disputa original”.
E os inquéritos e pedidos de informação?
Antes de um chargeback, alguns bancos emissores enviam um inquérito ou um pedido de informação (RFI). Ainda não há movimento de dinheiro, mas o prazo conta na mesma. O Stripe diz que a American Express e a Discover são as que mais usam esta fase, “enquanto a Mastercard e a Visa já não a utilizam”. Avisa que “os inquéritos em cartões Discover podem transformar-se em disputas que não podem ser contestadas se não submeter provas para o inquérito”, e que um inquérito deixado em aberto durante 120 dias sem escalamento é encerrado.
Quanto tempo demora o processo completo de chargeback?
O Stripe diz que a decisão do banco emissor demora normalmente “60-75 dias, consoante a rede de cartões” depois de submeter as provas, e que “o ciclo de vida completo da disputa, da abertura à decisão final, pode demorar 2-3 meses.”
A tabela da Adyen indica o tempo até uma decisão final, contado a partir da data em que se defendeu:
| Rede | Decisão final (Adyen) |
|---|---|
| Visa | 60 dias (collaboration flow), 45 dias (allocation flow) |
| Mastercard | 70 dias |
| American Express | 50 dias |
| Discover | 80 dias |
Se o banco emissor rejeitar as suas provas, o caso pode seguir para pré-arbitragem e arbitragem. Na Visa, cada uma destas fases tem também um prazo, normalmente 30 dias de calendário, e depois 10 dias para pedir a arbitragem. Veja chargebacks em pré-arbitragem.
O calendário completo num relance
| Fase | Quem age | Prazo habitual | Fonte |
|---|---|---|---|
| Abrir a disputa | Titular e banco emissor | 120 dias a contar do pagamento (até 540 em alguns casos Visa) | Visa Core Rules, Adyen, Stripe |
| Notificação legal nos EUA | Titular ao banco | 60 dias após o extrato | Regulation Z, Regulation E |
| Responder a um inquérito | Comerciante | 14 dias (Amex), 18 dias (Discover) | Adyen |
| Responder ao chargeback | Comerciante | 7 a 21 dias no Stripe; 9 a 40 dias na Adyen | Stripe, Adyen |
| Resposta do adquirente à rede | Adquirente | 30 dias (Visa) | Visa Core Rules |
| Decisão do banco emissor | Banco emissor | 45 a 80 dias após a defesa | Adyen, Stripe |
| Pré-arbitragem | Banco emissor ou adquirente | 30 dias por fase (Visa) | Visa Core Rules |
| Pedido de arbitragem | Banco emissor ou adquirente | 10 dias após a resposta à pré-arbitragem (Visa) | Visa Core Rules |
Como nunca falhar um prazo de chargeback?
- Receba um alerta no dia em que uma disputa é aberta. Ouça os webhooks do seu fornecedor (por exemplo
charge.dispute.createdno Stripe) em vez de consultar o painel. - Tenha as provas prontas antes de haver disputas: registos de inscrição, termos aceites, utilização, lembretes de renovação, respostas do fluxo de cancelamento, conversas do apoio ao cliente. Veja a lista de provas para chargebacks e o Visa Compelling Evidence 3.0.
- Decida depressa se vale a pena contestar. Algumas disputas saem mais baratas se forem aceites; veja reembolsar ou contestar um chargeback.
- Responda ao inquérito, não só ao chargeback, na Amex e na Discover.
- Verifique as renovações anteriores. Quando uma renovação é contestada, procure disputas nas outras dentro dos 120 dias.
O melhor prazo é aquele que nunca começa: um descritor de faturação reconhecível, lembretes de renovação e uma forma fácil de cancelar evitam muitas disputas. Veja como evitar chargebacks em subscrições.
FAQ
Até quando se pode contestar uma cobrança no cartão de crédito?
Normalmente 120 dias a contar do pagamento, segundo as regras das redes de cartões. Para bens ou serviços esperados mais tarde, a Visa conta a partir da data prevista, até 540 dias após o pagamento. Nos EUA, notifique também o seu banco por escrito no prazo de 60 dias após o extrato para manter os seus direitos ao abrigo da Regulation Z.
É possível contestar uma cobrança depois de 120 dias?
Por vezes. A Visa dá mais tempo para algumas condições, como serviços não recebidos ou créditos não processados, até 540 dias a contar da data de processamento. Fora desses casos, o banco emissor normalmente não pode abrir um chargeback depois do prazo.
Quanto tempo tem um comerciante para contestar um chargeback?
Depende da rede e do fornecedor: normalmente 7 a 21 dias no Stripe, e 9 a 40 dias na Adyen consoante a rede. A data-limite exata consta de cada disputa. Falhá-la significa perder a disputa.
Quanto tempo demora uma disputa de cartão de crédito?
O Stripe diz que o processo completo demora normalmente 2 a 3 meses, com o banco emissor a decidir 60 a 75 dias depois da submissão das provas. A pré-arbitragem e a arbitragem acrescentam mais tempo.
Cada renovação de uma subscrição é um chargeback separado?
Sim. As regras da Visa dizem que cada transação é contestada separadamente, por isso várias renovações podem ser contestadas ao mesmo tempo, cada uma com a sua taxa e a sua resposta.
Os prazos de chargeback contam dias de calendário ou dias úteis?
As regras das redes de cartões contam dias de calendário. A lei de consumo dos EUA mistura os dois: a Regulation E usa dias úteis para a primeira janela de investigação do banco.
Como o NoChurn ajuda
O NoChurn acompanha as disputas assim que são abertas no Stripe ou no Braintree, por isso nenhum prazo passa despercebido. Reúne as provas automaticamente (respostas do fluxo de cancelamento, lembretes enviados, utilização que envia pela API, conversas do apoio ao cliente apenas em leitura) e redige uma resposta com IA que uma pessoa da sua equipa revê antes do envio. No Stripe, os early fraud warnings vêm com um reembolso num clique, antes de ser aberto um chargeback.
Liga-se ao Stripe num clique e funciona com o Chargebee, o Recurly, o Braintree, o Paddle, a Mollie e outros, ou com qualquer faturação através da API. O preço depende apenas do MRR, grátis até $300 de MRR e sem comissão (um domínio de envio próprio exige um plano pago, desde $9). Veja chargebacks e procure qualquer código na ferramenta de códigos de motivo de chargeback.